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Para atender banqueiros, governo Bolsonaro ataca novamente os trabalhadores

 November 13, 2019

 
 

“É uma ação contraditória, inexplicável e inaceitável. Mas que ao mesmo tempo se encaixa perfeitamente nesse governo que quer eliminar direitos dos trabalhadores”, afirma o secretário geral da Fetrafi-SC

 

Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que altera, entre outras coisas, o artigo 224 do Decreto-Lei 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), que regula a jornada de trabalho dos bancários. Pela MP, a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais será mantida apenas para operadores de caixa. Para os demais empregados, passará a ser de oito horas. A alteração também abre a possibilidade da categoria trabalhar aos sábados, domingos e feriados.

 

O secretário geral da Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras de Santa Catarina (Fetrafi-SC), Jacir Zimmer, avalia que a MP configura mais um ataque brutal contra os trabalhadores do setor. “É uma ação contraditória, inexplicável e inaceitável. Mas que ao mesmo tempo se encaixa perfeitamente nesse governo que quer eliminar direitos dos trabalhadores, que está preocupado tão somente com os interesses do mercado, virando as costas para a população brasileira”, diz ele.

 

O dirigente avalia que a medida está sendo posta em prática para atender interesses dos banqueiros, que representam o setor que mais registra lucro no país. Entre julho de 2018 e julho de 2019, os bancos lucraram R$ 109 bilhões, o maior lucro nominal em 25 anos. Mesmo assim, as direções dos bancos públicos e privados empreendem um movimento de ataque aos trabalhadores, retirando direitos, garantias e precarizando as condições de trabalho. Além disso, com o advento cada vez mais acentuado de novas tecnologias em substituição às pessoas, os bancos vão deixando de exercer seu papel social e a cada ano dão um retorno menor à sociedade.

 

"Precisamos de geração de emprego, de novas oportunidades, da retomada de desenvolvimento. Ao ampliar a jornada de trabalho, automaticamente as vagas serão reduzidas e o desemprego irá aumentar"

 

“Além de afetar a saúde desses trabalhadores, é uma medida que vai contra o que país necessita nesse momento. Precisamos de geração de emprego, de novas oportunidades, da retomada de desenvolvimento. Ao ampliar a jornada de trabalho, automaticamente as vagas serão reduzidas e o desemprego irá aumentar”, explica o secretário geral da Fetrafi-SC.

 

A posição da Contraf-CUT

 

“Essa medida afeta especificamente a categoria. O governo não editaria essa MP sem que houvesse um lobby dos bancos neste sentido. Mas, não vamos aceitar esse ataque”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, ao informar que o assunto será pauta da mesa de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que será realizada na próxima quarta-feira (14), no Rio de Janeiro.

 

A dirigente demonstrou estar indignada com a atitude do governo e dos banqueiros. “A articulação direta com o governo é, no mínimo, desonesta. Os bancos cobram dos sindicatos para que todo entrave seja tratado na mesa de negociação antes de se partir para outros tipos de ações, mas numa questão que afeta totalmente a vida e as relações de trabalho da categoria eles tratam direto com o governo?”. Juvandia Moreira também é coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.

 

Jornada de 6 horas

 

Historicamente a jornada de trabalho do bancário possui uma caracterização especial em razão das peculiaridades da atividade. Não se trata de privilégio, pois a função causa um enorme desgaste biopsicossocial aos trabalhadores do setor. 

 

Atualmente, esta normatização prevista na CLT ganha ainda mais peso diante do cenário de precarização das condições e relações de trabalho, da introdução de métodos inadequados, da constante cobrança pelo atingimento de metas, nem sempre estabelecidas com razoabilidade. 

 

Soma-se a isso o agravante de que, não raro, as exigências não se restringem aos limites da jornada normal de trabalho, mas são ampliadas com o uso de aplicativos de mensagens e e-mails até mesmo em dias de repouso.

 

PLR

 

A Medida Provisória permite que os bancos e demais empresas estabeleçam unilateralmente as regras de pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), sem a necessidade de negociar com a representação da categoria nem de clausular as regras na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

 

É preciso reagir

 

Jacir Zimmer alerta a categoria sobre a necessidade de mobilização urgente a respeito da Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro com o apoio do ministro da Economia Paulo Guedes. O movimento sindical, diz ele, especialmente a categoria bancária, deve reagir para impedir que essa MP se transforme em lei. “Quem ainda cultivava alguma esperança nesse governo não tem mais motivos pra acreditar. Bolsonaro não está preocupado com a população. Pelo contrário. A cada dia penaliza os trabalhadores e trabalhadoras com medidas que mostram a verdadeira face cruel do seu projeto de governo”, diz Jacir.

 

 

FONTE: fetrafsc, Com informações adicionais, Contraf-CUT